Política e Gestão da Educação Básica no Brasil

          A Gestão educacional é baseada na organização do sistema de ensino, no papel social da escola e dos processos relativos a organização, cultura e gestão. A concepção da educação é uma prática social entre a cultura e a escola, com um grande envolvimento e compromisso de todos que faz o sistema de ensino em busca de objetivos de formação como mostra DOURADO.

          Dentro da instituição educacional, a gestão possui na sua especificidade um planejamento de desenvolvimento da escola, sempre com participações e decisões  dentro desse sistema escolar. É necessário  um aprendizado nos limites possibilidades à gestão das políticas, aprimorando elementos para compreender melhor o processo de regulação e financiamento das organizações educacionais do Brasil.

          Em 1988 a Constituição Federal, foi aprovada e promulgada, ampliando a aprovação da LDB em 1996, onde redefiniu no âmbito das políticas educacionais uma ordem dando soberania as escolas na busca de uma organização das políticas educacionais que antes não havia, um processo de organização e de planejamento. Essas políticas educacionais são compostas por programas e ações conjuntas entre união, estados e municípios que tem como foco a melhoria na qualidade do ensino fundamental.

          De acordo com as definições do MEC, entre os programas educacionais, temos o Fundeb que está vigorando desde 2007 e se estenderá até 2020, atendendo desde a creche até o ensino Médio, promovendo a redistribuição dos  recursos vinculados a educação. Esse investimento é feito de acordo com o número de alunos cadastrados no censo escolar do ano anterior. É feito um acompanhamento e controle de toda essa aplicação nas escolas federal, estadual e municipal.

          Os PCNs que tem como objetivo padronizar o ensino no País, estabelece pilares fundamentais para guiar a educação, é também um dos programas educacionais. São diretrizes voltadas para estruturar e reestruturar o currículo escolar, obrigatórias para a rede pública e opcional nas instituições privadas. São referências que podem ser usadas para o planejamento do professor.

          O PDDE escola é uma forma de organização da escola para produzir decisões e ações fundamentais projetadas pela equipe gestora e executadas diariamente, enquanto que o PDDE vem ajudar na infra-estrutura física e pedagógica, como também na elevação do índice de desempenho da educação básica nas escolas públicas da rede estadual, municipal e Distrito federal e as escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Na escola em que trabalho, o recurso é recebido pela associação de pais e comunidade, de acordo com o número de alunos cadastrados no censo do ano anterior. Em assembléia é definido as prioridades físicas e pedagógicas da escola e em seguida a aplicação desses recursos.

          Existem ainda outros programas educacionais federais de grande importância  para o desenvolvimento da educação. PNE, PNLD, PNLEM pro infância, pro infantil, prova Brasil, provinha Brasil, PAR, IDEB, PSE, Conselhos escolares, Merenda escolar, Ensino fundamental de 9 anos,  formação de professores e muitos outros.

          Mesmo com esses projetos, não se chega ou não se consegue chegar a uma melhoria desejada, cada projeto possui sua especificidade que nem sempre é a necessidade da escola, a burocracia na aplicação desses recursos não atende a realidade da instituição, pois as ações já são determinadas para a aplicação de cada um desses recursos, portanto o objetivo nem sempre é alcançado.

Edneuda